Nesta quinta-feira (30), o Espaço Cultural STJ recebe, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Reconhecimento de Pessoas – Novo regramento sob enfoque constitucional. Organizado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz e pelo defensor público William Akerman, o evento vai acontecer na sede do STJ, no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar).
Com prefácio do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentação da ministra Rosa Weber, também do STF, e posfácio da advogada Dora Cavalcanti, a obra se propõe a avaliar as contribuições que a psicologia do testemunho e as rigorosas diretrizes técnico-jurídicas trazem sobre a questão do reconhecimento de pessoas no âmbito nacional, colocando em perspectiva o alto potencial discriminatório do sistema de justiça criminal brasileiro.
Escrito por 16 autores, o livro discorre sobre como os conhecimentos científicos vêm contribuindo para uma mudança na matéria do reconhecimento de pessoas, enfatizando, inclusive, acórdãos sobre o tema já proferidos pelo STJ e pelo STF no julgamento dos respectivos Habeas Corpus 598.886 e Recurso em Habeas Corpus 206.846.
Informações adicionais sobre o lançamento podem ser obtidas na Secretaria de Documentação do STJ, nos telefones (61) 3319-8521 / 8169 / 8460.
Os profissionais de imprensa interessados em cobrir o evento devem se credenciar previamente, enviando nome, CPF e identificação do veículo para [email protected].
