Nesta quinta-feira (30), o Espaço Cultural STJ recebe, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Reconhecimento de Pessoas – Novo regramento sob enfoque constitucional. Organizado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz e pelo defensor público William Akerman, o evento vai acontecer na sede do STJ, no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar).
Com prefácio do ministro Luiz Fux, do tribunal-federal/">Supremo Tribunal Federal (STF), apresentação da ministra Rosa Weber, também do STF, e posfácio da advogada Dora Cavalcanti, a obra se propõe a avaliar as contribuições que a psicologia do testemunho e as rigorosas diretrizes técnico-jurídicas trazem sobre a questão do reconhecimento de pessoas no âmbito nacional, colocando em perspectiva o alto potencial discriminatório do sistema de justiça criminal brasileiro.
Escrito por 16 autores, o livro discorre sobre como os conhecimentos científicos vêm contribuindo para uma mudança na matéria do reconhecimento de pessoas, enfatizando, inclusive, acórdãos sobre o tema já proferidos pelo STJ e pelo STF no julgamento dos respectivos Habeas Corpus 598.886 e Recurso em Habeas Corpus 206.846.
Informações adicionais sobre o lançamento podem ser obtidas na Secretaria de Documentação do STJ, nos telefones (61) 3319-8521 / 8169 / 8460.
Os profissionais de imprensa interessados em cobrir o evento devem se credenciar previamente, enviando nome, CPF e identificação do veículo para [email protected].
