O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, no dia 12 de dezembro, das 18h às 21h, o lançamento do livro Direito Público e Democracia – Estudos em homenagem aos 15 anos do ministro Benedito Gonçalves no STJ. O evento acontecerá na sede do tribunal, no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar).
Coordenada por Fabiana Favreto, Fernando de Oliveira e Paula Lima, Juliana Deléo Rodrigues, Roberta Maia Gresta e Rodrigo de Macedo e Burgos, a obra conta com prefácio da ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia.
O livro traz uma seleção de artigos jurídicos sobre direito eleitoral e outras áreas do direito público. Paralelamente à sua atividade no STJ, o ministro atuou como membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral.
As reflexões dos textos vão dos direitos fundamentais e da separação entre os poderes até o uso da inteligência artificial e a influência das redes sociais no processo eleitoral, passando, ainda, por questões como racismo, defesa da democracia e proteção do meio ambiente.
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