O ministro Teodoro Silva Santos e a ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), receberam na quarta-feira (13) a visita de representantes do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores (Gaets), liderados pela defensora Mônica Barroso, para discutir a atuação dos defensores na corte.
O ministro Teodoro Silva Santos disse que acompanhou de perto a atuação de Mônica Barroso na Defensoria Pública do Ceará e conhece o seu trabalho na defesa da população.
“Tanto no Ceará como em Brasília e demais estados, temos a certeza de que a atuação da Defensoria é essencial para o bom funcionamento da Justiça. Vamos trabalhar em parceria com as Defensorias, sempre abertos ao diálogo”, comentou o ministro.
Ao manifestar sua satisfação com a visita de defensores públicos de diferentes regiões do Brasil, a ministra Daniela Teixeira destacou as funções exercidas por eles na promoção dos direitos das pessoas necessitadas, afirmando que “desempenham importante papel na sociedade brasileira, marcada por profunda desigualdade social. Estamos irmanados na busca pela justiça”.
Segundo a defensora Mônica Barroso, apesar do importante papel conferido pela Constituição à Defensoria Pública, a atuação da instituição demorou a chegar de fato nos tribunais superiores.
Gaets foi criado para aumentar presença das Defensorias nas cortes superiores
Mônica Barroso relatou que, há dez anos, um grupo de profissionais criou o Gaets para intensificar a atuação e o diálogo das Defensorias de diferentes estados em Brasília.
“A Defensoria em cada estado foi entendendo a importância de estarmos aqui em Brasília, de onde provêm os precedentes que alumiam nossas trilhas na defesa dos vulnerabilizados. Passamos a ser aceitos, admitidos e continuamos teimando”, disse a defensora.
Ela agradeceu a atenção dispensada pelos ministros do STJ e disse que o grupo atua para mostrar, todos os dias, que a justiça só é possível quando se ouve a voz do povo na rua – papel cumprido com muita dedicação pelas Defensorias em todos os cantos do país.
“Estamos trazendo as dores do povo do Brasil e, com êxito, mostrando que a Defensoria Pública tem papel fundamental na garantia dos direitos fundamentais desse povo historicamente excluído, que aprendeu a fazer da dor um instrumento de luta e que busca, a muito custo, também acessar a cidadania e seus direitos”, completou a defensora.
