A série audiovisual STJ, Constituição e Justiça em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal de 1988 já está disponível em uma playlist exclusiva no canal do STJ no YouTube.
Com produção da Coordenadoria de TV e Rádio da corte, o material dividido em cinco capítulos reúne vídeos com conteúdo jurídico introdutório sobre as normas fundamentais da Lei Maior do país e a atuação do STJ e de todo o sistema de Justiça para garantir o cumprimento de direitos e deveres da população brasileira.
O primeiro capítulo traz a hierarquia das normas constitucionais e infraconstitucionais que organizam a vida em sociedade. Os princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito são o tema do segundo capítulo. No terceiro, os direitos e as garantias fundamentais elencados no artigo quinto da Carta Cidadã são explicados ponto a ponto.
O quarto é voltado para as normas da Constituição relativas à organização e ao funcionamento do Poder Judiciário e das funções essenciais à Justiça. O quinto e último capítulo aborda a história da criação do Tribunal da Cidadania e suas competências constitucionais.
