O Superior Tribunal Militar (STM) abriu, nesta quinta-feira (1º), o ano judiciário de 2024 na Justiça Militar da União. A primeira sessão de julgamento do ano foi presidida pelo Ministro Tenente-Brigadeiro do Ar, Francisco Joseli Parente Camelo, presidente da Corte e contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça Militar, Dr. Antônio Pereira Duarte.
Em suas palavras o ministro-presidente deu as boas vindas a todo o colegiado e aos presentes na sessão, indicando um ano de desafios a serem vencidos e objetivos a serem atingidos. Destacou em sua fala, dar grande prioridade ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, com perspectivas de assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a elaboração de Plano de Trabalho para a execução desse projeto.
Na mesma sessão, foi lançada nova edição da Revista de Jurisprudência. Trata-se do volume 32, número 2, que abrange os acórdãos julgados no período de fevereiro a junho de 2023.
Para esta primeira sessão do ano de 2024 estão na pauta 3 (três) julgamentos:
– Embargos Infringentes e de Nulidade, sob a relatoria do Min Carlos Vuik de Aquino e revisão do Ministro José Barroso Filho;
– Representação para Declaração de Indignidade / Incompatibilidade para o Posto, tendo como relatora a Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e revisor o Ministro Celso Luiz Nazareth; e
– Apelação Criminal, sendo relator o Ministro Lúcio Mário de Barros Góes e revisor o Ministro José Barroso Filho.
A sessão é transmitida ao vivo no canal do STM no YouTube.
