A Lei nº 564, de 18 de março de 2024, de autoria do vereador Ivo Neto (PMB), reconhece o papel significativo do jiu-jitsu na formação de crianças e adolescentes, oferecendo uma ampla gama de benefícios para a saúde física, mental e social. Aprovada por todas as comissões da Câmara Municipal de Manaus (CMM), a lei propõe a inclusão dessa atividade como componente extracurricular nas escolas públicas municipais.
O objetivo da lei é implantar o jiu-jitsu nas escolas, reconhecendo-o como um importante instrumento para promover confiança e autocontrole entre os estudantes. O projeto de lei foi analisado e aprovado por todas as comissões da CMM e, após seguir para sanção do Executivo Municipal, recebeu veto total. No entanto, o veto foi derrubado pelos demais parlamentares em Sessão Plenária no dia 13 de março, e a lei foi promulgada e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) na última segunda-feira (18/03).
Segundo o vereador Ivo Neto, o jiu-jitsu é uma estratégia para promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Ele destaca que Manaus é o berço de atletas de alto rendimento, muitos dos quais se tornam campeões e vão ensinar fora do Brasil. O jiu-jitsu pode desenvolver diversos aspectos, como físico, afetivo, social e, principalmente, cognitivo dos praticantes.
Pela lei, as unidades da rede municipal e os órgãos autorizados pelo Poder Executivo poderão estabelecer parcerias com pessoas físicas, confederações, federações, associações ou outras entidades ligadas ao esporte. Além disso, serão disponibilizadas cartilhas, folders e realizadas exposições, entre outros recursos didáticos e pedagógicos, para uma melhor disseminação do tema.
O Amazonas é reconhecido como o berço do jiu-jitsu e tem formado campeões e atletas profissionais, incluindo José Aldo, Mica Galvão, Bibiano Fernandes, entre outros. O parlamentar afirma que levar o esporte para dentro das escolas é capaz de influenciar a próxima geração de campeões.
