Projetos vão massificar a Linguagem Simples nos três tribunais, atendente determinação do CNJ
Três frentes do poder Judiciário no Amazonas estão unindo forças para a construção de projetos inovadores que beneficiem a população. Os laboratórios de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), do Tribunal Regional Eleitoral (TER-AM) e do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciaram conversas para projetos que promover a aplicação da linguagem simples no Judiciário, por meio portarias, manuais e outras iniciativas.
Representantes dos Liods dos três tribunais se reuniram na sala do Laboratório do TRT-11, na última quinta-feira 11/4 onde as discussões sobre o projeto avançaram. Foi discutida a implementação da Portaria Conjunta nº 03/2024 que regula a Linguagem Simples nas instituições. Também será elaborado o Manual, Guia Prático e Glossário de orientações da Linguagem Simples no Judiciário.
O diretor do Liods do TRT-11, Hylace Braga Filho, adianta que os projetos serão submetidos à avaliação em nível nacional. “Estamos nos reunindo aqui para ver como podemos inscrever os projetos no Renovajud (plataforma do Conselho Nacional de Justiça que une todos os projetos de todos os Liods do Judiciário brasileiro) pois será um projeto que vai se desdobrar em diversas outras ações”, disse. Ainda segundo Hylace, o projeto também deve atender a ‘Meta9’, diretriz do poder Judiciário nacional de promover a inovação dentro dos tribunais.
O titular da 1ª Vara de Tefé do TJAM, juiz Gonçalo Brandão, falou das expectativas em relação ao projeto. “A idéia principal é justamente colaborar de forma mútua e poder trazer uma ferramenta que possa ser utilizada de forma conjunta”, adiantou.
Já o diretor do Laboratório de Inovação do TER, Kleber Cezar Merklein, destacou que essa aproximação entre os Liods é promissora. “É uma oportunidade muito boa da gente usar a mesma estrutura do Judiciário em prol da sociedade. Isso ta acontecendo de forma efetiva e ai são muitas cabeças buscando soluções para problemas que vão se refletir nos vários tribunais. Não é fácil, cada Tribunal tem sua realidade, mas também temos muito em comum”, comentou.
Pacto
A simplificação dos termos jurídicos se insere no “Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples” do CNJ e com esse objetivo a Escola Judicial do TRT-11 (Ejud 11), já vem realizando atividades relacionadas ao tema. “A Ejud por meio da diretora, a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, em cumprimento a Portaria 351 do CNJ ela já executou duas ações, a primeira na Jornada Institucional da Magistratura (Jomatra) com a palestra da professora Olivia Rocha Freitas e recentemente o curso em andamento de simplificação da linguagem jurídica com o professor Marcelo Paiva”, citou Rejane Oliveira, diretora da Secretaria da Ejud 11.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto Emerson Medina
Fotos: Liods/Divulgação
