Iniciado no Centro de Convenções Vasco Vasqueso “1º Encontro Nacional Ouvir e Enfrentar – Não se cale, fale! (ENOE)” prossegue até a sexta-feira (23/08) com suas programações ocorrendo no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM).
A coordenadora estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar e Ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo foi homenageada ao receber a “Medalha do Mérito da Rede de Estudos Jurídicos e Femininos (REDEFEM)”, em reconhecimento à sua contribuição no enfrentamento à violência contra a mulher. A homenagem foi realizada, em Manaus, na abertura do “1º Encontro Nacional Ouvir e Enfrentar – Não se cale, fale!” e contemplou 12 personalidades incluindo, também, a juíza de Direito Lídia de Abreu Carvalho Frota, ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM).
Iniciado no Centro de Convenções Vasco Vasques, na noite da última quarta-feira (21/08), o “1º Encontro Nacional Ouvir e Enfrentar – Não se cale, fale! (ENOE)” prossegue até a sexta-feira (23/08) com suas programações ocorrendo no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM).
O Encontro é uma realização da “Rede de Estudos Jurídicos e Femininos (REDEFEM)” e reúne representantes de Ouvidorias (públicas e privadas) para debater formas de fortalecer o desempenho das Ouvidorias, assim como estratégias para combater a violência contra a mulher. O evento é realizado no ensejo da campanha “Agosto Lilás”.
A abertura do evento contou, também, com a presença do Ouvidor-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Abraham Peixoto Campos Filho; da desembargadora Mirza Telma de Oliveira e do diretor da Escola Judicial do Amazonas, desembargador Cezar Luiz Bandiera.
Programação
O evento conta com uma programação robusta e em sua abertura (21/08) contou com a palestra magna ministrada por Silvia Pimentel, jurista integrante do “Consórcio Lei Maria da Penha” e em cuja palestra abordou o tema “A arte de ouvir e os Direitos Fundamentais”, compartilhando sua experiência acadêmica e prática em direitos humanos e igualdade de gênero.
Nesta quinta-feira (22/08), todas as programações foram realizadas no Tribunal de Contas do Estado, com palestras com temáticas variadas, dentre as quais: “Violência obstétrica”, ministrada pela advogada presidente do “Coletivo Nacional de enfrentamento à Violência Obstétrica Nascer Direito”, Ruth Rodrigues Mendes Ferreira, e com o tema “Violência doméstica”, ministrada pela psicóloga, socióloga, hipnoterapeuta Clínica, Gleice Seshine Melo e pela consultora de imagem e estilo, Carol Matta.
No mesmo dia, o público teve acesso às palestras “Violência política de gênero e a participação ativa das mulheres na luta contra a violência”, ministrada pela desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, Patrícia Oliveira e “Mulheres em campo contra a violência”, proferida pela advogada, ex vice-presidente das categorias de base do clube Chapecoense, Adriana Gottardi.
As atividades da quinta-feira foram encerradas com uma roda de conversa mediada pela Ouvidora/Adjunta da OAB/AM, e coordenadora da Rede de Ouvidorias do Amazonas, Fabiana Seabra, com apresentações sobre a vulnerabilidade das meninas menores de 16 anos na Amazônia e acolhimento psicológico para a população negra.
Encerramento
Para o dia de encerramento do Encontro está prevista uma palestra sobre “Feminicídio”, a ser ministrada pela servidora do Tribunal de Justiça do Amazonas e mestre em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas, Cynthia Rocha Mendonça, que apresentará dados recentes do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024.
A palestra magna de encerramento do Encontro será um momento de reflexão, com contribuições da pós-doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Rosane Teresinha Carvalho Porto e da desembargadora do TRT 4ª Região, Tânia Regina S. Reckziegel, discutindo a importância das redes de apoio e a construção de pontes para a inclusão social e direitos humanos.
Asafe Augusto
Fotos: Chico Batata
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