Justiça Eleitoral reforça cassação por fraude de cota de gênero em Capistrano
De acordo com os autos, o partido apresentou candidaturas fictícias a fim de atender ao número mínimo de candidaturas femininas
cassacao por fraude – Cassação é uma punição que priva ou anula ao condenado o direito de ocupar um cargo público e de ser eleito a qualquer outra função por um determinado período de tempo.
De acordo com os autos, o partido apresentou candidaturas fictícias a fim de atender ao número mínimo de candidaturas femininas