MPF e DPU recomendam ao governo do Pará envio de projeto de combate à tortura
Passados quase dez anos da publicação da lei federal sobre o tema, não houve a criação efetiva desses órgãos no ...
combate a tortura – Tortura é a imposição de dor física ou psicológica por crueldade, intimidação, punição, para obtenção de uma confissão, informação ou simplesmente por prazer da pessoa que tortura. Também tem, como uma definição mais abrangente, “o dano físico e mental deliberado causada pelos governos contra os indivíduos para destruir a personalidade individual e aterrorizar a sociedade” segundo o Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos.
Passados quase dez anos da publicação da lei federal sobre o tema, não houve a criação efetiva desses órgãos no ...