Justiça Eleitoral reforça cassação por fraude de cota de gênero em Capistrano
De acordo com os autos, o partido apresentou candidaturas fictícias a fim de atender ao número mínimo de candidaturas femininas
cota de genero – A Lei nº 12.711/2012, sancionada em agosto daquele ano, garante a reserva de 50% das matrículas por curso e turno nas universidades federais e nos institutos federais de educação, ciência e tecnologia a alunos oriundos integralmente do ensino médio público, em cursos regulares ou da educação de jovens e adultos. Os demais 50% das vagas permanecem para ampla concorrência.
De acordo com os autos, o partido apresentou candidaturas fictícias a fim de atender ao número mínimo de candidaturas femininas
A decisão foi tomada durante a análise de uma consulta feita pelos diretórios nacionais do PC do B, PT e ...
Plenário cassou registro e diploma de candidatos envolvidos e tornou inelegíveis candidatas envolvidas