Pensão por morte a menor sob a guarda da avó só vai até 18 anos
O colegiado embasou sua decisão no ECA, segundo o qual a menoridade se encerra aos 18 anos
dependencia economica – O perfil daquele sujeito que vive da venda do seu trabalho seria a primeira tradução jurídica para o conceito de dependência econômica. O primeiro autor a usar o conceito de dependência foi o francês Paul Cuche em 1913 (trata-se do conhecido raro artigo Le rapport de dépendance, élément constitutif du contrat de travail), para o qual a dependência econômica decorria de dois requisitos inseparáveis.
O colegiado embasou sua decisão no ECA, segundo o qual a menoridade se encerra aos 18 anos