Judiciário vai aprimorar processo de entrega voluntária de crianças
A norma em elaboração pretende evitar o abandono e a adoção à revelia da lei
entrega de criancas – BRASÍLIA – O STJ anulou o flagrante obtido por policiais após entrada forçada em residência, com base exclusivamente em denúncia anônima sobre tráfico de drogas no local. Os agentes relataram ter visto uma arma e drogas quando ainda estavam do lado de fora.
A norma em elaboração pretende evitar o abandono e a adoção à revelia da lei