Pessoa trans pode alterar nome e gênero em cartório
Maiores de 18 anos podem requerer ao cartório a adequação de sua certidão de nascimento à identidade autopercebida
Na sociedade, identidade de género (português europeu) ou gênero (português brasileiro) se refere ao gênero com que alguém se identifica (i.e, se ela se identifica como um homem, uma mulher ou pessoa não-binária, mas pode também ser usado para referir-se ao gênero que certa pessoa atribui ao indivíduo tendo como base o que tal pessoa reconhece como indicações de papel social de gênero (roupas, corte de cabelo, etc.).
Maiores de 18 anos podem requerer ao cartório a adequação de sua certidão de nascimento à identidade autopercebida
Para o MPF, é a partir do conhecimento da quantidade e condições de vida dessas populações que suas demandas sociais ...