Tag: legalizacao de construcoes

legalizacao de construcoes – RIO DE JANEIRO – O Órgão Especial do TJRJ julgou inconstitucional, nesta segunda-feira (27), por maioria de votos, a chamada “Lei do Puxadinho”, sancionada pelo ex-prefeito Marcelo Crivella.

Sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (Foto: Felipe Cavalcanti/TJRJ)

‘Lei do Puxadinho’ é inconstitucional, decide Justiça

Publicado por Vívian Oliveira

29/06/2022

Segundo o magistrado, a legislação contém vício formal, por ausência de participação popular para manifestação a respeito da medida

Sem resultados

Visualizar todos os resultados

Como podemos ajudar?
Editorias

Tag: legalizacao de construcoes

‘Lei do Puxadinho’ é inconstitucional, decide Justiça

TRENDING

Aleam aprova data-base dos servidores do MPAM

Programa de Integridade e Compliance será implantado no MPAM

Em inquérito, MPAM apura a ausência de fiscalização de agentes de saúde em Itapiranga

Escolas inscritas no projeto “Juntos Pela Vida” são auditadas pelo MPAM

Sine Manaus oferta 192 vagas de emprego nesta sexta-feira, 3/5

RECOMMENDED

Aleam aprova data-base dos servidores do MPAM

Programa de Integridade e Compliance será implantado no MPAM

Em inquérito, MPAM apura a ausência de fiscalização de agentes de saúde em Itapiranga

Escolas inscritas no projeto “Juntos Pela Vida” são auditadas pelo MPAM

Sine Manaus oferta 192 vagas de emprego nesta sexta-feira, 3/5

CATEGORIES