Mãe do menino Henry Borel voltará para a prisão, decide Tribunal
Para o relator, o local sigiloso impede fiscalização do MP e o Estado não consegue assegurar a integridade da ré
medida de seguranca – A palavra segurança tem vários significados, a depender do ponto de vista. Em termos gerais, é o conjunto de medidas visando à proteção de riscos, perigos ou perdas a pessoas ou coisas.
Para o relator, o local sigiloso impede fiscalização do MP e o Estado não consegue assegurar a integridade da ré