participacao mutua – BRASÍLIA – Com base no reconhecimento de falha no dever de informação, a Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) reformou acórdão do TJRN (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte) e condenou um cirurgião e um anestesista ao pagamento de danos morais à família de paciente que morreu após a aplicação de anestesia na preparação de cirurgia para correção de ronco.