MPF e DPU recomendam ao governo do Pará envio de projeto de combate à tortura
Passados quase dez anos da publicação da lei federal sobre o tema, não houve a criação efetiva desses órgãos no ...
prevencao a tortura – No Brasil, o uso da tortura – seja como meio de obtenção de provas através da confissão, seja como forma de castigo a prisioneiros – data dos tempos da Colônia.
Passados quase dez anos da publicação da lei federal sobre o tema, não houve a criação efetiva desses órgãos no ...