Caso Henry Borel: Justiça nega pedidos da defesa de Dr. Jairinho
Henry Borel, de quatro anos, foi assassinado no dia 8 de março de 2021, na cidade do Rio de Janeiro
A prisão preventiva é uma medida de natureza cautelar decretada pela autoridade judiciária competente, não se confundindo com uma ação penal definida na sentença condenatória.
Henry Borel, de quatro anos, foi assassinado no dia 8 de março de 2021, na cidade do Rio de Janeiro
Além de decretar a prisão preventiva, a magistrada determinou a instauração de incidente de sanidade mental da acusada
Segundo a juíza, havia indícios suficientes da necessidade da prisão preventiva para garantia da manutenção da ordem pública e da ...
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A decisão foi fundamentada em indícios de que a ex-deputada teria intimidado testemunhas do processo e na possibilidade de fuga
Segundo o juiz, o réu praticou o delito de uso de documento falso para permanecer foragido do sistema penal