STJ afasta configuração de estelionato em fraude em uso da Lei Rouanet
Para a Sexta Turma, elementos do processo indicam que as fraudes foram cometidas por beneficiários da Lei Rouanet
projetos culturais – Um projeto em “negócio” e ciência é normalmente definido como um empreendimento (seja ele colaborativo ou não), frequentemente envolvendo pesquisa ou desenho, que tem como objetivo alcançar um resultado exclusivo.
Para a Sexta Turma, elementos do processo indicam que as fraudes foram cometidas por beneficiários da Lei Rouanet