TST exclui motoristas de acordo com sindicato de trabalhadores em turismo
O relator observou que não é a atividade do empregador, mas as condições profissionais de trabalho que indicam sua categoria
Reajuste salarial – Arrocho salarial é a consequência de uma política salarial cujos reajustes não acompanham a inflação. Pode ocorrer como política de governo ou decorrente da livre negociação entre empresas e trabalhadores. Pode atingir tanto o salário mínimo de um país como os salários acima dele. Geralmente os governos podem adotar o arrocho salarial para poder atrair as empresas, por causa da mão-de-obra barata.
O relator observou que não é a atividade do empregador, mas as condições profissionais de trabalho que indicam sua categoria
Normas não contemplam os funcionários da saúde, educação e do IMMU, regidos por leis específicas
Segundo o diretor-geral da Espi, Júnior Nunes, o decreto corrige uma defasagem de 12 anos sem reajuste salarial
Lei foi aprovada em período proibido pela legislação, disse a juíza Priscila Barreto