STJN mostra sessão de encerramento do semestre forense e produtividade da corte no período
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Réu pode ser condenado a pagar custas e honorários em ação civil pública ajuizada por associação privada
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Aumento da pena em um terço exige apenas que furto tenha ocorrido durante repouso noturno
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Presidente do STJ autoriza leilão da Aneel para mais de 5 mil km de linhas de transmissão de energia elétrica
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Em dois anos, acordo de cooperação STJ/AGU otimiza tramitação processual e evita 620 mil novos recursos
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Órgãos julgadores especializados em direito privado apresentam dados do primeiro semestre
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Com destaque para repetitivos, colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2022
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STJ encerra primeiro semestre de 2022 julgando quase 90 mil processos a mais do que os distribuídos
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Intervenção federal e conflitos de terra são destaques no STJ No Seu Dia desta semana
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