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Tag: STJ

O Superior Tribunal de Justiça STJ é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil. Sua missão é zelar pela uniformidade de interpretações da legislação federal brasileira.

Após modificações no Senado, PEC da Relevância é aprovada em comissão da Câmara

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STJN mostra sessão de encerramento do semestre forense e produtividade da corte no período

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Réu pode ser condenado a pagar custas e honorários em ação civil pública ajuizada por associação privada

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Aumento da pena em um terço exige apenas que furto tenha ocorrido durante repouso noturno

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Painel sobre PLS marca encerramento do seminário de sustentabilidade do Judiciário

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Presidente do STJ autoriza leilão da Aneel para mais de 5 mil km de linhas de transmissão de energia elétrica

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Em dois anos, acordo de cooperação STJ/AGU otimiza tramitação processual e evita 620 mil novos recursos

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Colegiados de direito penal mantêm produtividade elevada no primeiro semestre

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Órgãos julgadores especializados em direito privado apresentam dados do primeiro semestre

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Com destaque para repetitivos, colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2022

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STJ encerra primeiro semestre de 2022 julgando quase 90 mil processos a mais do que os distribuídos

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Intervenção federal e conflitos de terra são destaques no STJ No Seu Dia desta semana

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