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Tag: STJ

O Superior Tribunal de Justiça STJ é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil. Sua missão é zelar pela uniformidade de interpretações da legislação federal brasileira.

Presidente do STJ pede informações ao Tribunal de Justiça do Amazonas sobre realização de shows e aciona MPF e MP estadual

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Ministro reverte condenação baseada em retrato falado mostrado à vítima três meses após o crime

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Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques completam mais um ano como ministros do STJ

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Presidente do STJ proíbe pequeno município do Amazonas de gastar R$ 700 mil com shows

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Quinta Turma não reconhece reiteração delitiva e autoriza volta do prefeito de Guarujá (SP) ao cargo

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Ministro Humberto Martins participa de seminário do CNJ sobre os avanços e os desafios para a aplicação da LGPD

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Presidente do STJ participa de seminário internacional sobre solução de conflitos por meio de conciliação

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