STJ sedia lançamento de obras que contam com a participação do ministro Villas Bôas Cueva
By
O Judiciário
Quinta Turma nega exclusão de depoimentos informais em inquérito contra acusado de atear fogo na companheira
By
O Judiciário
Não incidem multa e juros de mora sobre contribuições previdenciárias não recolhidas antes da Lei 9.528/1997
By
O Judiciário
Prazo para impugnar habilitação de crédito na recuperação judicial deve ser contado em dias corridos, define Quarta Turma
By
O Judiciário
Após aumento de casos de Covid-19, presidente do STJ autoriza rodízio de servidores até 24 de junho
By
O Judiciário
Corte Especial realiza sessão de encerramento do semestre judiciário às 9h no dia 1º de julho
By
O Judiciário