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Tag: STJ

O Superior Tribunal de Justiça STJ é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil. Sua missão é zelar pela uniformidade de interpretações da legislação federal brasileira.

Em sessão considerada histórica, Sexta Turma exalta “cruzada nacional” para qualificação da investigação criminal

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Presidente do STJ completa 16 anos de atuação no tribunal nesta terça-feira (14)

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Presidente do STJ participa da diplomação dos finalistas do 17º Prêmio Engenho de Comunicação

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Sustentação oral em agravo nos colegiados penais terá cinco minutos, até alteração do Regimento Interno

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Sessão para escolha de desembargadores do TRF6 será presencial, em 1º de agosto, com votação secreta

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STJN destaca decisão sobre taxatividade do rol da ANS, mas com possibilidade de coberturas excepcionais fora da lista

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IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Judiciário acontece de 28 a 30 de junho

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Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 28 de junho para o próximo dia 21

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Quarta Turma reconhece preclusão em negócio imobiliário cancelado e restabelece sentença de liquidação

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Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior completam 11 anos de atuação no STJ

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STJ reafirma tese que prevê devolução de benefícios previdenciários recebidos por força de liminar revogada

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Repetitivo afasta improbidade em contratação de servidor temporário sem concurso quando autorizada por lei local

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