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Tag: STJ

O Superior Tribunal de Justiça STJ é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil. Sua missão é zelar pela uniformidade de interpretações da legislação federal brasileira.

Resultados previstos, riscos assumidos: o dolo eventual no crime de homicídio

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STJ adere ao twittaço do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, nesta sexta (10), às 10h

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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre colaboração premiada

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Pesquisa Pronta destaca falta de previsão de alegações finais em resolução da ANTT e a aplicação da pena de sonegados

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Prazo para registro de casamento nuncupativo pode ser flexibilizado, decide Terceira Turma

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Terceira Turma reconhece fraude na transferência de terreno destinado a indenizar vítimas do Edifício Palace II

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Em encontro com juízes federais criminais, presidente do STJ destaca cenário desafiador das novas modalidades criminosas

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