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Tag: STJ

O Superior Tribunal de Justiça STJ é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil. Sua missão é zelar pela uniformidade de interpretações da legislação federal brasileira.

Convite para o lançamento do livro "Recurso Especial" (Foto: Divulgação)

Ministro do STJ, Mauro Campbell, lança livro em Manaus

By Redação O Judiciário

STJN aborda julgamento do STJ que afastou aumento de pena no furto qualificado cometido durante a noite

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre a possibilidade de majoração da pena-base do crime de roubo pelo uso de arma branca

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Sexta Turma mantém ordem de prisão preventiva de paraguaio investigado por contrabando de cigarros

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Seminário sobre a arbitragem coletiva societária começa às 9h30, com transmissão ao vivo pelo Canal do STJ no YouTube

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Segunda Seção segue STF e aplica Convenção de Montreal em indenização por extravio de carga em voo internacional

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Presidente do STJ suspende decisão que autorizou show de Gusttavo Lima na Festa da Banana

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Morre um direito, nasce outro: os institutos da supressio e da surrectio na interpretação do STJ

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Presidente do STJ reafirma defesa da segurança jurídica para o crescimento do Brasil durante evento sobre agronegócio na Bahia

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Workshop sobre a aplicação da Convenção de Haia aprova enunciados e recomendações para auxiliar a solução de casos de sequestro internacional de crianças

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Por excesso de linguagem em sentença de pronúncia, ministro suspende júri de acusados da morte de recém-nascida

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Primeira Turma antecipa sessão ordinária de 11 de outubro para o dia 6 de outubro

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