Ad image

Tag: STJ

O Superior Tribunal de Justiça STJ é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil. Sua missão é zelar pela uniformidade de interpretações da legislação federal brasileira.

Desafios para efetivar convenção de Haia sobre sequestro internacional de crianças são debatidos em workshop no STJ

By O Judiciário

Pesquisa Pronta destaca indenização do seguro DPVAT e proteção jurídico-constitucional do local de trabalho

By O Judiciário

STJ sedia lançamento de livro sobre judicialização da dívida pública no STF

By O Judiciário

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre base de cálculo do benefício de aposentadoria

By O Judiciário

Terceira Seção revoga nova prisão baseada em fundamentos que já haviam sido considerados insuficientes pelo STJ

By O Judiciário

Workshop sobre sequestro internacional de crianças começa às 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube

By O Judiciário

Segurado vai receber diferença entre aposentadoria e seguro-desemprego pagos em período coincidente

By O Judiciário

Causa de aumento pelo furto noturno não incide na forma qualificada do delito, define Terceira Seção

By O Judiciário

STJ suspende decisão por colocar em risco financiamentos do Banco do Brasil destinados a produtores rurais

By O Judiciário

STJ recebe nomes de magistrados federais interessados na promoção para vagas do TRF6

By O Judiciário

Luis Felipe Salomão, indicado pelo STJ, é aprovado pelo Senado para o CNJ

By O Judiciário

Página de Repetitivos e IAC’s Anotados inclui julgado sobre devolução de benefício previdenciário

By O Judiciário