Ad image

Tag: STJ

O Superior Tribunal de Justiça STJ é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil. Sua missão é zelar pela uniformidade de interpretações da legislação federal brasileira.

STJN destaca trancamento de ação contra jornalista que criticou o procurador-geral da República

By O Judiciário

Primeira Seção definirá prescrição de ressarcimento ao SUS por atendimento a segurado de plano de saúde

By O Judiciário

Nova edição de Arte no Tribunal apresenta o trabalho do artista Nilton Franzoni

By O Judiciário

Primeira Seção decidirá se professores de tênis precisam ser inscritos em conselho profissional de educação física

By O Judiciário

Prazo de vigência de patentes mailbox é de 20 anos contados da data do depósito do pedido pelo interessado

By O Judiciário

O papel do STJ na garantia da atuação isenta do juiz – parte 1

By O Judiciário

STJ derruba decisão que exigia volta do licenciamento de veículos em papel moeda

By O Judiciário

Exposição do artista Pedro Garcia será aberta em 2 de junho

By O Judiciário

Relator reconhece impedimento para “Rei Arthur” voltar ao Brasil e revoga prisão baseada na condição de foragido

By O Judiciário

STJ define procedimentos para preenchimento de vagas do TRF6 e abre editais para juízes interessados

By O Judiciário

Para Humberto Martins, criação dos juizados especiais efetivou exercício da cidadania no Brasil

By O Judiciário

Podcast Rádio Decidendi entrevista ministro Sebastião Reis Júnior sobre o Tema 992 dos repetitivos

By O Judiciário