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Tag: STJ

O Superior Tribunal de Justiça STJ é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil. Sua missão é zelar pela uniformidade de interpretações da legislação federal brasileira.

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Informativo destaca indenização por dano moral e material e competência em crimes de estelionato

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre marco inicial e prazo de vigência das patentes mailbox

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Novo Portal de Dados Abertos amplia transparência de ações realizadas no STJ

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Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 28 de junho para o dia 21 de junho

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Repetitivo vai definir se recolhimento noturno deve ser computado para fins de detração da pena

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Sendo intempestivo o recurso, juros de mora sobre honorários incidem a partir do dia seguinte ao fim do prazo recursal

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Comissões de trabalho analisam propostas de enunciados enviadas à “IX Jornada de Direito Civil”

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CJF dá início à “IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002 e da Instituição da Jornada de Direito Civil”

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CNJ e Enfam realizam em junho workshop sobre aspectos civis do sequestro internacional de crianças

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Presidente do STJ participa de reunião de comissão do CNJ que cuida de políticas sociais e desenvolvimento do cidadão

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