Ad image

Tag: STJ

O Superior Tribunal de Justiça STJ é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil. Sua missão é zelar pela uniformidade de interpretações da legislação federal brasileira.

Coordenadores do seminário destacam importância e desafios da arbitragem coletiva societária no Brasil

By O Judiciário

STJN traz decisão que negou progressão de regime a detenta que não tem guarda de filho

By O Judiciário

Acordo entre STJ e STF para racionalizar atuação em questões repetitivas já apresenta resultados

By O Judiciário

Confirmada legalidade de autorização para queima da palha da cana por agroindústria sob o antigo Código Florestal

By O Judiciário

Repetitivo discute interesse de agir em cobrança baseada no quinquênio anterior a mandado de segurança coletivo em trâmite

By O Judiciário

Primeira Turma considera clínica de anestesiologia fora do conceito de serviços hospitalares e nega benefício fiscal

By O Judiciário

Simulação do negócio jurídico: a evolução do tema na jurisprudência do STJ

By O Judiciário

STJ e TJBA firmam cooperação tecnológica para melhorar gestão processual com inteligência artificial

By O Judiciário

Abolitio Criminis é o tema do STJ No Seu Dia desta semana

By O Judiciário

Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 28 de junho para o dia 21

By O Judiciário

Repetitivo discute legitimidade passiva nas ações sobre legalidade de regulamentos referentes a cotas da CDE

By O Judiciário

Excessos do advogado não são cobertos pela imunidade profissional e podem gerar responsabilização

By O Judiciário