Ad image

Tag: STJ

O Superior Tribunal de Justiça STJ é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil. Sua missão é zelar pela uniformidade de interpretações da legislação federal brasileira.

STJ prorroga prazo para que usuários participem da pesquisa sobre serviços digitais

By O Judiciário

Informativo destaca individualização do autor do crime e responsabilidade por falha na venda on-line de ingressos

By O Judiciário

Acusado de envolvimento em estelionato contra consumidores por meio da loja 123 Importados continua preso

By O Judiciário

Fundamentação pode suprir falta de indicação da alínea que autoriza interposição do recurso especial

By O Judiciário

Espaço Cultural lança obra sobre regime de comunhão parcial de bens

By O Judiciário

Sexta Turma mantém prisão preventiva da ex-deputada federal Flordelis

By O Judiciário

Cerceamento de defesa reconhecido em rescisória impõe retorno do processo para correção do vício

By O Judiciário

Presidente do STJ é condecorado com a medalha comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho

By O Judiciário

Ministro determina aprofundamento da investigação sobre compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste

By O Judiciário

Debates sobre os 20 anos do Código Civil reúnem autoridades e especialistas no STJ

By O Judiciário

Repetitivo vai definir se uso de arma branca pode justificar aumento da pena-base no crime de roubo

By O Judiciário

Sexta Turma mantém ação contra ex-presidente da Câmara de Natal por esquema de servidores fantasmas

By O Judiciário