Ad image

Tag: STJ

O Superior Tribunal de Justiça STJ é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil. Sua missão é zelar pela uniformidade de interpretações da legislação federal brasileira.

Primeira Turma confirma responsabilidade do município de Belo Horizonte no incêndio do Canecão Mineiro

By O Judiciário

Doação de imóvel aos filhos do casal não é fraude contra credor se a família continua morando nele

By O Judiciário

STJ No Seu Dia destaca a jurisprudência sobre casos de superendividamento

By O Judiciário

Espaço Cultural lança obra sobre comunhão parcial de bens

By O Judiciário

Primeira Seção decidirá sobre responsabilidade do arrematante de imóvel por débitos tributários

By O Judiciário

Residência médica remunerada pelos cofres públicos sob a Lei 1.711/1952 conta para aposentadoria

By O Judiciário

Distribuição dinâmica do ônus da prova permite afastar presunção de que proprietário fez benfeitorias no imóvel

By O Judiciário

Erro no sistema eletrônico da Justiça pode configurar justa causa para afastar intempestividade do recurso

By O Judiciário

Presidente do STJ defende cooperação internacional em evento sobre segurança e direitos humanos na América Latina

By O Judiciário

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgamento sobre desobediência à ordem legal de parada de veículo

By O Judiciário

Quarta Turma antecipa sessão de 28 de junho para o dia 21

By O Judiciário

Repetitivo vai definir se o magistrado pode adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos

By O Judiciário