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Tag: STJ

O Superior Tribunal de Justiça STJ é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil. Sua missão é zelar pela uniformidade de interpretações da legislação federal brasileira.

Ministros Antonio Saldanha e Joel Paciornik completam seis anos de atuação no Tribunal da Cidadania

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Ingresso da União como assistente durante tramitação do processo no STJ impõe mudança de competência para a JF

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Em evento sobre saúde suplementar, presidente do STJ destaca importância do setor na garantia do direito à saúde

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Quarta Turma transfere sessão ordinária de 19 de abril para 3 de maio

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Para Terceira Turma, mero patrocinador não deve indenizar por acidente de consumo ocorrido em evento

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Primeira Seção definirá termo inicial dos juros de mora na cobrança de parcelas anteriores à impetração de MS

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Presidente do STJ é condecorado pela OAB Nacional com a Medalha Raymundo Faoro

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