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Tag: STJ

O Superior Tribunal de Justiça STJ é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil. Sua missão é zelar pela uniformidade de interpretações da legislação federal brasileira.

Ouvidoria do STJ é finalista no Concurso de Boas Práticas da CGU

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Mantido acolhimento institucional de crianças em situação de risco por conduta imprópria da mãe

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STJ e TJ do Espírito Santo firmam acordo de cooperação na área de informática e inteligência artificial

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Habeas corpus não é via adequada para atacar ato de governador sobre exigência de comprovante de vacina

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