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Tag: STJ

O Superior Tribunal de Justiça STJ é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil. Sua missão é zelar pela uniformidade de interpretações da legislação federal brasileira.

Humberto Martins assina parceria do CJF com o CNJ e a Caixa para o compartilhamento de dados do DPVAT

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STJ forma maioria para manter condenação do Estado do Rio a indenizar familiares do pedreiro Amarildo

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Rejeitado recurso de editora condenada pelo uso indevido da imagem do piloto Rubens Barrichello

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É lícita a exigência de processo seletivo público para ingresso em cooperativa de trabalho médico

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Repetitivo vai decidir sobre exclusão do ICMS-ST da base do PIS/Cofins devido pelo contribuinte substituído

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Imóvel cedido pelo devedor a sua família pode ser considerado impenhorável, decide Terceira Turma

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Provedores de e-mail não têm o dever de armazenar mensagens deletadas da conta do usuário

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Sinal Vermelho: STJ e CJF aderem à campanha de combate à violência doméstica

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Suspensas decisões que impediam estudos de reestruturação urbana do Arco Pinheiros e da região central de São Paulo

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Podcast Rádio Decidendi: presidente do STJ fala sobre a PEC da Relevância

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IX Jornada de Direito Civil: dinamismo das relações sociais exige interpretação atualizada do código, afirma Salomão

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