Tag: STJ

O Superior Tribunal de Justiça STJ é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil. Sua missão é zelar pela uniformidade de interpretações da legislação federal brasileira.

IX Jornada de Direito Civil: dinamismo das relações sociais exige interpretação atualizada do código, afirma Salomão

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Sucessão definitiva de idoso com 80 anos e ausente há cinco independe de sucessão provisória

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Alteração em privilégio de ações preferenciais exige mudança no estatuto da companhia

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Procurador-geral adjunto pode recorrer em processo no qual outro membro do MP atuou

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Audiências do projeto Fale com o Presidente recomeçam em 21 de fevereiro

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Questão de prova: até onde a Justiça pode intervir nos critérios da banca de concurso público?

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Meios atípicos de execução são o tema do STJ No Seu Dia desta semana

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Presidente do STJ defende atenção especial a crianças e adolescentes de povos tradicionais

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Informativo de Jurisprudência destaca decadência em recolhimento de tributo e separação obrigatória de bens

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Loungerie versus Hope: STJ não vê violação a direitos autorais nem reprodução indevida de linha de lingerie

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Autoridades reforçam a importância do combate à violência contra a mulher; STJ e CJF aderem à campanha Sinal Vermelho nesta segunda (14)

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Bem arrolado em recuperação homologada não pode ser alienado em execução de crédito extraconcursal

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