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Tag: STJ

O Superior Tribunal de Justiça STJ é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil. Sua missão é zelar pela uniformidade de interpretações da legislação federal brasileira.

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Cooperativas de crédito podem ser submetidas a processo de falência, decide Terceira Turma

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Pedido de vista interrompe julgamento sobre paródia de música em propaganda eleitoral

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Ao afastar prescrição de direito, tribunal pode analisar mérito da causa se considerar as provas suficientes

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