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Tag: STJ

O Superior Tribunal de Justiça STJ é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil. Sua missão é zelar pela uniformidade de interpretações da legislação federal brasileira.

Quarta Turma decide que Unimed pode limitar ingresso de médicos para preservar equilíbrio financeiro

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STJ vai aderir à campanha Sinal Vermelho de combate à violência contra a mulher

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Cabem honorários recursais se a apelação do réu é desprovida quanto a algum dos litisconsortes ativos simples

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Presidente do STJ participa do lançamento da versão 2.2 do Processo Judicial Eletrônico

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Pesquisa Pronta destaca reconhecimento da reincidência e denúncia espontânea em casos de compensação tributária

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Laudo médico pode ser dispensado na propositura da interdição se o interditando se negar a fazer o exame

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Terceira Turma afasta multa aplicada a ex-deputado por desfiliação partidária no curso do mandato

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Programa Entender Direito debate precatórios e requisições de pequeno valor

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Decisão que defere interceptação telefônica deve demonstrar que medida é imprescindível

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Mudança do acórdão recorrido na fase de retratação não exige novo recurso especial, decide Terceira Turma

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Ministro Humberto Martins participa de seminário do CNJ sobre saúde de servidores e magistrados

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STJ determina que TJGO julgue pedido de medicamento feito por paciente com câncer em mandado de segurança

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