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Tag: STJ

O Superior Tribunal de Justiça STJ é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil. Sua missão é zelar pela uniformidade de interpretações da legislação federal brasileira.

Pauta de 2022 reúne casos de repercussão nacional e repetitivos com impacto em milhares de processos

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Mantidas medidas cautelares contra policiais civis acusados de integrar organização criminosa no Ceará

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STJ lança nova edição do periódico Arte no Tribunal e apresenta o trabalho da artista plástica Chris Contreiras

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STJ autoriza realização das provas do concurso do Ibama neste domingo (30)

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Segunda Seção vai definir cobertura do DPVAT em acidente de trabalho causado por veículo agrícola

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STJ autoriza candidata com mais de 30 anos a participar de curso de formação da PM do Rio de Janeiro

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Réu apontado como líder do PCC continua preso por suposto esquema comandado do Paraguai

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Segunda Seção realizará sessões em fevereiro por videoconferência

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Primeira Turma decide que não incide ICMS sobre serviço de provimento de capacidade de satélite

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Mantido bloqueio de bens de ex-auditor da Receita acusado de integrar organização criminosa que extorquia contribuintes

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Sexta Turma realiza sessão do dia 8 de fevereiro por videoconferência

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