Ad image

Tag: STJ

O Superior Tribunal de Justiça STJ é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil. Sua missão é zelar pela uniformidade de interpretações da legislação federal brasileira.

Oi não consegue suspender multa milionária aplicada pelo Procon por venda casada de serviço multimídia

By O Judiciário

Segunda Turma realiza sessões de julgamento por videoconferência em fevereiro

By O Judiciário

Sessões da Primeira Turma em fevereiro serão realizadas por videoconferência

By O Judiciário

STJ indefere liminar pela suspensão de ação penal contra o ex-ministro José Dirceu em processo da Operação Lava Jato

By O Judiciário

Entender Direito: programa reúne ministros e juristas em debates doutrinários e jurisprudenciais

By O Judiciário

Negada remição de pena a condenado aprovado no Enem depois de concluir ensino médio

By O Judiciário

Jorge Mussi mantém prisão de colombianos detidos no Amazonas acusados de integrarem as Farc

By O Judiciário

Terceira Turma realizará primeiras sessões de fevereiro por videoconferência

By O Judiciário

Presidente do STJ defende governança colaborativa contra a crise de “superdemanda” no Judiciário

By O Judiciário

Ex-secretário de Educação da Paraíba acusado por desvio de recursos não consegue desbloquear bens

By O Judiciário

STJ convoca sessão extraordinária do Pleno para discutir retorno das atividades presenciais

By O Judiciário

STJ nega análise de pedido de suspensão de passaporte da vacina para viagens ao Brasil

By O Judiciário