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Tag: STJ

O Superior Tribunal de Justiça STJ é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil. Sua missão é zelar pela uniformidade de interpretações da legislação federal brasileira.

Município paulista não consegue suspender decisão que o obrigou a nomear candidato aprovado em primeiro lugar em concurso

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Pesquisa Pronta destaca revisão de prisão preventiva e abusividade de cláusula excludente de cobertura em plano de saúde

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Mantida prisão de réu acusado de integrar grupo que praticava “golpe do motoboy”

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre indenização por imóvel desapropriado

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Mantidas tornozeleira eletrônica e outras cautelares contra empresário denunciado na Operação Calvário II

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Negado pedido de suspensão da pena de ex-deputado condenado por desvios na Assembleia Legislativa do Amapá

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Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre dupla notificação de multas de trânsito a pessoa jurídica

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A jurisprudência do STJ em alto e bom som

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Primeira Seção reconhece ilegalidade em intimação por edital e anula revisão de anistia de militar

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Mantida fiança para suspeito de envolvimento com grupo que furtava combustível de oleodutos da Petrobras

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Indeferida liminar para anular investigações sobre fraudes na venda de equipamentos contra a Covid-19 no Recife

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Ministro Jorge Mussi assume presidência do STJ até 31 de janeiro

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