Ad image

Tag: STJ

O Superior Tribunal de Justiça STJ é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil. Sua missão é zelar pela uniformidade de interpretações da legislação federal brasileira.

Rejeitada extensão de liberdade provisória a empresário preso por tráfico na Operação Narcobroker

By O Judiciário

Casal acusado de fazer abortos clandestinos no Rio e no Amazonas continua preso

By O Judiciário

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre competência em questões de direitos coletivos e individuais

By O Judiciário

Mulher acusada de se passar por advogada para dar golpe imobiliário em Campinas (SP) continua presa

By O Judiciário

Presidente do STJ nega liberdade a acusado de aplicar golpes no mercado de criptomoedas

By O Judiciário

Em caso de perda total, apólice só será paga integralmente se o valor do bem não sofrer depreciação

By O Judiciário

Suspeito de integrar organização envolvida em crimes hediondos no DF não consegue liberdade

By O Judiciário

Jornada de Direito Civil recebe propostas até 7 de março

By O Judiciário

STJ suspende decisão que abria caminho para perdas milionárias de tributos municipais em São Luís

By O Judiciário

Empresário denunciado na Operação Immobilis tem prisão preventiva mantida pelo STJ

By O Judiciário

Presidente do STJ nega prisão domiciliar a empresário acusado de fraudes com criptomoedas

By O Judiciário

Acusado de integrar organização criminosa formada por policiais em Mato Grosso continua preso

By O Judiciário