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Tag: STJ

O Superior Tribunal de Justiça STJ é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil. Sua missão é zelar pela uniformidade de interpretações da legislação federal brasileira.

STJ nega liminar para suspender exigência do passaporte da vacina na Paraíba

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Relator nega pedido para suspender investigação judicial contra ex-governador da Paraíba

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