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Tag: STJ

O Superior Tribunal de Justiça STJ é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil. Sua missão é zelar pela uniformidade de interpretações da legislação federal brasileira.

Presidente do STJ exalta atuação dos cartórios brasileiros durante a pandemia

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Obras lançadas no Espaço Cultural STJ discutem insolvência transnacional e novas regras da recuperação

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Por falta de provas, Corte Especial absolve desembargador do Paraná acusado de lesão corporal

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Corte Especial prorroga afastamento de promotora denunciada na Operação Faroeste

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Rejeitada queixa-crime por difamação contra conselheiro de contas que pediu investigação sobre auditor

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre comprovação da autenticidade de assinatura em contrato bancário

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Cônjuges unidos sob separação obrigatória de bens podem estabelecer pacto antenupcial mais restritivo

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Repetitivo vai definir aplicação de dispositivo do CDC no encerramento de conta-corrente por iniciativa do banco

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STJ promove nesta quarta (15) lançamento de livros sobre recuperação judicial e insolvência transnacional

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Ministro Luis Felipe Salomão recebe Medalha AMAERJ pelos serviços prestados ao Judiciário

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Ministra Regina Helena Costa é empossada como ouvidora substituta do tribunal

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Evento virtual marca lançamento da segunda edição da revista de estudos jurídicos do STJ

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