Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre dano moral por atraso na baixa de veículo quitado
By
O Judiciário
STJ participa de comitê do CNJ responsável por pesquisa sobre oferta de serviços de jurisprudência no Brasil
By
O Judiciário
Vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi completa 14 anos de atuação no tribunal
By
O Judiciário
Indenização e multa não se confundem na aplicação de sanções por infrações civis ambientais, define Segunda Turma
By
O Judiciário
Investigação preliminar e razões concretas justificam entrada sem mandado em quarto de hotel para apurar tráfico
By
O Judiciário
Fale com o Presidente encerra 2021 com mais de cem participações de todo o Brasil desde o seu lançamento
By
O Judiciário
STJN destaca decisão que admitiu possibilidade de condomínio limitar ou proibir locações curtas
By
O Judiciário
Ministro Benedito Gonçalves recebe homenagem da Procuradoria-Geral do Distrito Federal
By
O Judiciário
Associação para o tráfico não impede progressão mais benéfica para mães, decide Quinta Turma
By
O Judiciário