Ad image

Tag: STJ

O Superior Tribunal de Justiça STJ é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil. Sua missão é zelar pela uniformidade de interpretações da legislação federal brasileira.

Humberto Martins recebe hoje cidadãos na última edição do ano do Fale com o Presidente

By O Judiciário

Pesquisa de Imagem do STJ é prorrogada até 26 de novembro

By O Judiciário

Suspensão da execução fiscal afasta dupla garantia e permite habilitação do crédito na falência

By O Judiciário

Valores de VGBL não integram herança e não se submetem à tributação de ITCMD

By O Judiciário

Ministra nega trancamento de ação contra deputado do RJ acusado de crime ambiental

By O Judiciário

Presidente do STJ suspende efeitos de decisão do TJMT em ação civil pública contra prefeito de Cuiabá

By O Judiciário

Em encontro de ministros com estudantes, Humberto Martins destaca aprovação da PEC da Relevância

By O Judiciário

Não cabe reclamação para discutir sobrestamento de processo diante de incidente de uniformização

By O Judiciário

Cabe mandado de segurança contra decisão que não analisa nulidade por falta de intimação de terceiro

By O Judiciário

Presidente do STJ suspende decisão do TRF4 e permite realização da prova de redação do Enem no cronograma previsto

By O Judiciário

Herdeiros, sucessores e a legitimidade para discutir ações relacionadas ao falecido

By O Judiciário

Juros remuneratórios sobre empréstimo compulsório de energia incidem só até assembleia geral da Eletrobras

By O Judiciário