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Tag: STJ

O Superior Tribunal de Justiça STJ é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil. Sua missão é zelar pela uniformidade de interpretações da legislação federal brasileira.

Não cabe execução fiscal contra gerente que deixou a empresa sem dar causa à posterior dissolução irregular

By O Judiciário

Pleno realiza sessão no dia 10 de fevereiro para analisar propostas de alteração do Regimento Interno

By O Judiciário

STJN destaca decisão que negou ampliação de advogados de réu no júri da boate Kiss

By O Judiciário
Fachada do TJAM (Foto: Divulgação/TJAM)

Com base em jurisprudência do STF e STJ, Pleno do TJAM absolve prefeito municipal denunciado por crime de responsabilidade

By Portal O Judiciário Redação

Magistrado representa TRT11 em solenidade de posse do novo presidente do TCE-AM

By Portal O Judiciário Redação
Fachada do TJAM (Foto: Divulgação/TJAM)

Desembargador Yedo Simões prestigia cerimônia de posse do novo presidente do TCE

By Portal O Judiciário Redação

​Mario de Mello assume a presidência do TCE-AM em solenidade concorrida

By Portal O Judiciário Redação
Fachada do TJAM (Foto: Divulgação/TJAM)

TJAM adota ferramenta de inteligência artificial capaz de identificar processos que podem ser vinculados a Temas de Precedentes dos Tribunais Superiores

By Portal O Judiciário Redação
Fachada do TJAM (Foto: Divulgação/TJAM)

Em Tefé, homem que matou ex-companheira ao atear-lhe fogo é condenado a mais de 33 anos de prisão

By Portal O Judiciário Redação

Simpósio Internacional de Meio Ambiente será transmitido ao vivo pelo Facebook e Youtube do TCE-AM

By Portal O Judiciário Redação

Começa nesta quinta-feira, às 19h, o Simpósio Internacional de Meio Ambiente

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TCE-AM celebra 69 anos nesta segunda (14) com dois megaeventos

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