Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto atualiza julgado sobre autenticidade de assinatura em contrato bancário
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Título de crédito original é necessário para instruir busca e apreensão, decide Terceira Turma
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É cabível agravo de instrumento se a decisão sobre lei aplicável ao processo reflete no ônus da prova
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Efeitos da desconsideração da personalidade jurídica podem atingir fundos de investimento
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Impossibilidade de execução automática da condenação no júri leva STJ a suspender prisão de médico envolvido na Máfia dos Transplantes
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