Prazo para agravo contra recebimento da ação de improbidade é contado a partir da intimação do advogado sobre a decisão
By
O Judiciário
Razões artísticas não autorizam acréscimo de letra ‘t’ ao registro de Romero Britto, decide Quarta Turma
By
O Judiciário
Autorizada a retomada das obras de construção de complexo escolar no interior da Bahia
By
O Judiciário
Primeira Seção vai revisar tese sobre tarifa de fornecimento de água e esgoto em unidades com hidrômetro único
By
O Judiciário
Primeira Turma manda reaplicar questão a candidato prejudicado em concurso que não respeitou edital
By
O Judiciário
Ampliada a suspensão de processos sobre uso indevido de imagem de jogadores em games de futebol
By
O Judiciário
Presidente do STJ nega pedido de suplente e mantém deputado estadual capixaba no exercício do mandato
By
O Judiciário